06 dezembro 2011

Freguesia de Bucelas em risco, pode ser anexada ou extinta!




FREGUESIA DE BUCELAS EM RISCO, PODE SER ANEXADA OU EXTINTA!

O Governo PSD/CDS-PP prepara-se para aprovar legislação que acaba com milhares de freguesias.
Entre elas consta a Freguesia de Bucelas.
• Porque somos uma freguesia com quase cinco séculos de história;
• Porque somos detentores de uma região demarcada com um século de existência;   

• Porque somos uma freguesia com uma identidade própria, com tradição e usos seculares.

Não podemos permitir que extingam a Freguesia de Bucelas. Junte-se a nós na defesa da nossa freguesia!


Defender o Poder Local Democrático é defender os direitos das populações.
O Governo elaborou, em Setembro último, um documento designado “Documento Verde da Reforma da Administração Local” que integra um conjunto de princípios e critérios que deverão estar subjacentes a uma revisão da Administração Local (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia).

Entre os vários pontos abordados, destacamos a reorganização territorial e a alteração legislativa, no que ao mapa autárquico diz respeito.

A prioridade deste documento é a redução do número actual de freguesias (4259), aglomerando-as, dando origem a novas freguesias, com dimensão maior. Tendo em conta que a Junta de Freguesia é o órgão autárquico mais próximo das populações, esta medida vai reduzir a participação política e afastar as populações, o cidadão comum, ainda mais, da administração pública e dos centros de decisão!

Por outro lado, este documento preconiza uma alteração substancial ao nível da composição dos executivos autárquicos. Assim, pretendem uma redução do número de vereadores eleitos, e constituir câmaras de partido único, com o poder absoluto, sem controlo democrático. Estas medidas, a serem concretizadas, serão mais um salto qualitativo na ofensiva contra o Poder Local Democrático. Necessitam de ser combatidas e rejeitadas. 

António Queiroz Leitão

Lamentamos o falecimento, no passado dia 12 de outubro, de António Queiroz Leitão, antigo presidente da Junta de Freguesia de Bucelas, eleit...