16 abril 2014

Candidatos da CDU às Eleições de 25 de Maio para o Parlamento Europeu


1- João Ferreira
35 anos, Biólogo
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa.
Deputado ao Parlamento Europeu.
Vice-Presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica.
Membro da Comissão de Pescas, da Comissão dos Orçamentos e da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.
Membro do Comité Central do PCP.

2 - Inês Zuber
34 anos, Socióloga
Deputada ao Parlamento Europeu.
Coordenadora do GUE/NGL na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, e da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.
Membro do Comité Central do PCP.

3 - Miguel Viegas
44 anos, Professor da Universidade de Aveiro
Investigador sobre temas como a macroeconomia e a política orçamental, é doutorado em Economia.
Dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro.
Membro da Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP e do seu Executivo.

4 - Manuela Cunha
57 anos, Assessora do Grupo Parlamentar 'Os Verdes'
Participou activamente nas grandes lutas ecologistas desenvolvidas em Portugal nestes últimos trinta anos, nomeadamente na luta em defesa da Linha e do Vale do Tua. Foi a autora, em nome do PEV, da queixa contra a barragem apresentada na UNESCO.
Membro do Concelho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” e da sua Comissão Executiva.

5 - Carla Cruz
42 anos, Psicóloga
Eleita na Assembleia Municipal de Braga.
Deputada na Assembleia da República.
Membro da Comissão Concelhia e da Direcção da Organização Regional de Braga do PCP.

6 - João Lopes
33 anos, Biólogo
Director técnico do Fluviário de Mora.
Membro da Direcção da Mútua dos Pescadores, CRL.
Eleito na Assembleia Municipal de Mora.
Membro da Direcção da Organização Regional de Évora do PCP.

7 - João Torres
60 anos, Empregado de escritório
Membro da Direcção do SITE-NORTE e da FIEQUIMETAL.
Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e da sua Comissão Executiva.
Integra a Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril na cidade do Porto.
Membro da Direcção da Organização Regional do Porto e do Comité Central do PCP.

8 - Francisca Goulart
21 anos, Estudante de Psicologia na Universidade de Lisboa
Integra a Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, onde é responsável pela Organização do Ensino Superior.
Eleita pelos estudantes no Conselho Geral da Universidade de Lisboa.
Membro do Comité Central do PCP.

9 - Paulo Sá
48 anos, Professor na Universidade do Algarve
Fundador do Centro de Ciência Viva do Algarve.
Eleito na Assembleia Municipal de Faro.
Deputado na Assembleia da República.
Membro da Comissão Concelhia de Faro e da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP.

10 - Joana Manuel
37 anos, Actriz e cantora
Envolvida nas convocatórias e participante activa nas acções de 15 de Setembro de 2012, 2 de Março e 26 de Outubro de 2013. Participante nas acções pela despenalização da IVG e pela igualdade no casamento.
Integra a Comissão Promotora do Apelo para um Portugal Soberano e Desenvolvido.
Independente

11 - Artur Andrade
59 anos, Advogado
Vereador na Câmara Municipal do Funchal.
Membro da Comissão Executiva e da Direcção da Organização da Região Autónoma da Madeira do PCP.

12 - João Luís Madeira Lopes
70 anos, Advogado
Integra a Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril, em Santarém.
Vice-Presidente da Comissão Directiva da Associação Intervenção Democrática – ID.

13 - Graciete Cruz
59 anos, Técnica Superior da Tabaqueira
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal.
Membro do Secretariado e da Comissão Executiva da CGTP-IN.
Membro do Comité Central do PCP.

14 - Catia Benedetti
51 anos, Professora na Universidade dos Açores, tradutora e intérprete
Sócia fundadora e actual presidente da direcção da Solidariedade Marítima - Associação para a Defesa do Associativismo e da Cultura Marítima, na região dos Açores.
Membro da Comissão de Ilha de São Miguel do PCP.

15 - Rui Paixão
65 anos, Operário
Membro da Direcção da União dos Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN e da sua Comissão Executiva.
Membro da Direcção da Organização Regional de Setúbal e do Comité Central do PCP.

16 - José Maria Pós-de-Mina
55 anos, Gestor de empresas
Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Municípios (ANMP).
Eleito na Assembleia Municipal de Moura.
Membro da Direcção da Organização Regional de Beja e do Comité Central do PCP.

17 - Paula Bravo
44 anos, Assistente técnica
Coordenadora distrital do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e da Federação dos Sindicatos da Função Pública.
Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN.
Membro da Comissão Concelhia do Seixal e da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP.

18 - Marcos Nunes
49 anos, Inspector Comercial
Membro da Comissão de Trabalhadores da CP.
Dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário.
Membro da Direcção da Organização dos Sectores Profissionais e Grandes Empresas da Organização Regional do Porto do PCP.

19 - Casimiro Menezes
65 anos, Médico
Presidente da Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos – MURPI.
Membro do PCP.

20 - Susana Silva
33 anos, Licenciada em Engenharia de Gestão e Ordenamento Rural
Eleita na Assembleia Municipal do Barreiro.
Assessora do Grupo Verde na Assembleia Municipal de Lisboa.
Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes».

21 - Ana Paula Pires
54 anos, Educadora de infância
Dirigente do Sindicato de Professores da Região Centro (FENPROF).
Membro do Sector Intelectual e da Direcção da Organização Regional de Coimbra do PCP.

Suplentes

1 - João Eduardo Geraldes
52 anos, Jornalista
Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Almada.
Presidente do Conselho Fiscal da Associação Intervenção Democrática – ID.

2 - Mariana Silva
31 anos, Licenciada em Ensino de Português
Eleita na Assembleia de Freguesia de Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião, e na Assembleia Municipal de Guimarães.
Membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

3 - Gabriela Tsukamoto
56 anos, Engenheira agrícola
Eleita na Assembleia Municipal de Nisa.
Presidente da Câmara Municipal de Nisa, entre 2001 e 2013.
Membro da Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP.

4 - Mário Martins
71 anos, Técnico do IEFP aposentado
Presidente da Cooperativa de Produtores de Azeite e do Vale do Alto Mondego.
Eleito na Assembleia de Freguesia de Aldeia do Bispo, concelho da Guarda.
Independente

5 - Margarida Barbedo
65 anos, Empresária agrícola
Membro da Comissão Concelhia de Cinfães e da Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP.

6 - Nuno Gomes Garcia
35 anos, Arqueólogo, romancista e consultor literário
Autor do romance "O soldado Sabino".
Membro fundador do "Cercle Álvaro Cunhal".
Membro do Organismo de Direcção Nacional de França do PCP e do seu Secretariado.

7 - Mónica Ramôa
47 anos, Professora na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na Covilhã
Dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro - FENPROF).
Membro da Comissão Concelhia da Covilhã e da Direcção da Organização Regional de Castelo Branco do PCP.

8 - João Delgado
36 anos, Pescador/Pequeno Armador
Dirigente da Mútua dos Pescadores.
Membro da Comissão Concelhia da Nazaré e da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP.

Sabe mais em: http://www.cdu.pt/parlamentoeuropeu2014/


12 abril 2014

Saudação - 40º Aniversário da Revolução do 25 de Abril


Saudação apresentada pelos Eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Bucelas

Saudação à População da Freguesia de Bucelas - 40º Aniversário da Revolução do 25 de Abril

Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – a Revolução de abril.

A Revolução de abril, realização histórica do povo português, significou um ato de emancipação social e nacional e constituiu um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal.
A Revolução de abril foi desencadeada pelo heroico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), seguido por um levantamento popular que veio a transformar profundamente a realidade nacional, com importantes repercussões a nível internacional.

Culminando numa longa e heroica luta, a Revolução de abril pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas – políticas, económicas, sociais e culturais – que, alicerçadas na afirmação da soberania e independência nacionais, abriram a perspetiva de um novo período da história dos trabalhadores e do povo, apontando o socialismo como a resposta mais adequada para o futuro de Portugal.

A classe operária e os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas – «os capitães de abril» –, unidos na aliança Povo-MFA, foram os protagonistas dos avanços e das conquistas democráticas alcançados, refletidos e consagrados na Constituição da República, aprovada em 2 de abril de 1976.

Os grandes valores da Revolução de abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projetaram-se como realidades, necessidades objetivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal.

O Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, um abrangente e universal Serviço Público de Segurança Social são conquistas de abril. 

Abril trouxe também o fim da guerra colonial, a afirmação da soberania e da independência nacional e o direito inalienável do povo português de decidir o seu destino. As conquistas políticas, económicas, sociais e culturais de abril representaram, e continuam a representar, importantes direitos e avanços: abril deu-nos a Liberdade e devolveu o Poder Local à população.

Ao longo destes 40 anos a Freguesia de Bucelas soube honrar o Poder Local Democrático, defendendo os valores de abril e trabalhando ao serviço da população. Muito se fez, muito há que fazer, e urge continuar a lutar pela manutenção dos serviços existentes e por novos equipamentos, reivindicados há muito pelos bucelenses.

A pátria portuguesa vive um dos mais graves e dolorosos períodos da sua longa história de mais de oito séculos. Seguramente, o mais difícil desde os negros tempos do fascismo. Um período de afrontoso conflito com o que abril representou de conquista, de transformação, de realização, de avanço e de total confronto com as alegrias e as esperanças que as portas de abril abriram ao povo português.

A exploração dos trabalhadores e a degradação de direitos ferem as liberdades do povo português, empobrecem o País, empurram milhares de portugueses para o desemprego e para a emigração, subvertem a Constituição da República e põem em causa o futuro coletivo do País e dos portugueses.

As comemorações dos 40 anos de abril devem constituir um tempo e um momento para defender a democracia, a liberdade, a paz, o desenvolvimento de Portugal, a convergência e unidade dos trabalhadores e do povo, em defesa dos valores de abril e da Constituição da República.

A Assembleia de Freguesia de Bucelas, reunida em sessão extraordinária no dia 8 de abril de 2014 delibera:

Saudar a População da Freguesia de Bucelas pela passagem dos 40 anos do 25 de Abril, apelando à participação ativa nas comemorações desta data histórica.

Saudar o Movimento Associativo da Freguesia pela grande participação nas Comemorações do 25 de Abril, dinamizando atividades culturais e desportivas, reafirmando os valores de abril.

Saudar os Militares de abril, pela operação militar desencadeada, garantindo dessa forma a vitória de todos os portugueses sobre a opressão e a ditadura.

Viva a Revolução de abril!
Nota: Saudação subscrita por todos os Eleitos da Assembleia de Freguesia de Bucelas, reunidos em Sessão Extraordinária, no dia 8 de abril de 2014.


Recomendação ao Município sobre o PDM


Recomendação apresentada pelos Eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Bucelas

RECOMENDAÇÃO - Revisão do P.D.M. na Freguesia de Bucelas

Após a discussão publica da revisão do P.D.M. realizada no Auditório Tomás Noivo em Bucelas no dia 24 de março de 2014, e perante todos os comentários críticos dos intervenientes no debate, que obtiveram respostas evasivas e pouco consistentes da parte dos técnicos camarários, vem a Assembleia de Freguesia de Bucelas mostrar a sua preocupação com esta revisão do P.D.M., uma vez que se concluiu que ele agrava de maneira significativa os interesses dos nossos fregueses, não salvaguardando os direitos adquiridos pela população durante o P.D.M. em vigor, nem prevendo um futuro risonho para os nossos jovens na fixação à sua terra natal, através da aquisição da sua habitação, na legalização das indústrias atualmente instaladas na freguesia, bem como a criação de novas atividades económicas.

Sabemos, e convém deixar bem claro, que esta revisão do Plano Diretor Municipal é da responsabilidade do anterior executivo, liderado pelo PS, não tendo sido criado pelo atual executivo da CDU, pelo que esperamos deste executivo uma atuação condigna com os interesses da população da nossa freguesia, não a desiludindo após o voto de confiança dado nas últimas eleições autárquicas.

Nem tudo está mal nesta revisão do Plano Diretor para a freguesia de Bucelas mas há questões que temos de deixar expressas.

Com base no mapa que se encontra no Portal da Câmara todos os nossos Casais estão classificados como terrenos de Uso Múltiplo Agrícola Florestal (art.83º) que não permite qualquer obra de Reconstrução, Conservação ou ampliação de habitações existentes licenciadas, o que mais tarde ou mais cedo vai originar que os filhos dos seus atuais proprietários, as tenham que abandonar para terem que resolver os seus problemas de habitação longe dos seus pais.

Falamos como exemplo, do Casal do Arpim, Casal dos Calhandros Grandes, Casal dos Calhandros Pequenos, Casal da Cruz, Casal Novo da Portela, Qtª de Baixo, Casal do Farrapo, Casal do Varatojo e Qtª da Arroteia. Quase todos estão infraestruturados e não se percebe a razão porque agora foram ignorados.

O Plano Diretor em vigor proporcionou a construção de habitações pessoais, em terrenos com mais de 5000 m2, situação que resolveu o problema de muitas pessoas da freguesia tendo também trazido novos habitantes. Agora essas habitações estão em terrenos, cuja classificação de solo, além de as desvalorizar, impossibilita-as também de qualquer ampliação.

Compreendemos a necessidade de combater a dispersão de habitação, mas o que vai acontecer é que nesses terrenos em vez de habitação vai passar a poder haver agropecuárias, Agroindústrias, instalações desportivas destinadas à prática de golfe e outros equipamentos não especificados no Art.83º do Plano Diretor.

Outra situação desajustada passa-se na Chamboeira, onde a povoação está dividida por uma área considerada urbana e por duas áreas situadas na continuação do mesmo arruamento como “Aglomerados Rurais”, penalizando as pessoas que “ficaram” nesta ultima classificação, pois as condições de edificabilidade não são as mesmas.

Na zona industrial da Qtª das Murgas, existem bastantes habitações legais, pelo que esta zona industrial devia ser definida (tipos de indústria a instalar) de modo a não virem a prejudicar essas habitações.

Tendo a nossa freguesia aptidões turísticas, estas não estão refletidas neste P.D.M., pois além de considerar algumas zonas turísticas, elas ou são turismos rurais já existentes, ou unidade de turismo encapotadas (Romeira de Cima), ou zonas sem qualquer aptidão para este efeito, como a zona de aviários, onde funcionou até há pouco tempo os estúdios da “Plural”.

Estes problemas aqui referidos são apenas alguns dos casos mais gritantes e que urge serem resolvidos antes da publicação deste novo Plano Diretor, pelo que acreditamos na capacidade e na disponibilidade deste executivo camarário da CDU para os analisar e corrigir, pese embora as dificuldades que tal intervenção acarreta nesta fase do processo.

Por muito que custe, temos que afirmar que não houve um estudo pormenorizado de toda a nossa freguesia, contribuindo esta revisão do Plano Diretor para agravar os problemas quando a sua função devia ser exatamente a contrária - eliminar os problemas causados pelo P.D.M. em vigor -, lançar o futuro para os nossos jovens e garantir estabilidade para o resto da população.

Nota: Recomendação subscrita por todos os Eleitos da Assembleia de Freguesia de Bucelas, reunidos em Sessão Extraordinária, no dia 8 de abril de 2014.

António Queiroz Leitão

Lamentamos o falecimento, no passado dia 12 de outubro, de António Queiroz Leitão, antigo presidente da Junta de Freguesia de Bucelas, eleit...