18 abril 2018

Descentralização de competências para a Junta de Freguesia


Mais verbas, mais responsabilidades, maior proximidade às populações

A Assembleia de Freguesia de Bucelas aprovou, no passado dia 13 de abril, o novo contrato interadministrativo que define as competências delegadas pela Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Bucelas.

Este novo compromisso de delegação de competências, para um período de quatro anos, abrange um vasto leque de responsabilidades.

Algumas dessas responsabilidades já constavam do protocolo anterior, como por exemplo a manutenção dos espaços verdes e a limpeza urbana, outras são novas atribuições, como a sinalização horizontal e a limpeza de terrenos municipais em contínuo urbano.

Para dar resposta às obrigações contratualizadas, a Junta de Freguesia de Bucelas receberá anualmente uma verba próxima dos 400 mil euros.

António Queiroz Leitão

Lamentamos o falecimento, no passado dia 12 de outubro, de António Queiroz Leitão, antigo presidente da Junta de Freguesia de Bucelas, eleit...